Se você foi professor, enfermeiro ou técnico de enfermagem com contrato temporário no serviço público, é possível que o Estado nunca tenha recolhido seu FGTS. Isso é um direito — e vamos cobrar.
O art. 19-A da Lei 8.036/90 garante o direito ao FGTS para servidores contratados em regime temporário. O Estado sabia disso — e em muitos casos optou por não recolher. Isso é recuperável.
Professores contratados em caráter temporário por redes municipais e estaduais de ensino são os mais afetados — e muitas vezes não sabem que têm direito.
Contratados em hospitais públicos, UPAs e unidades de saúde municipais — especialmente durante a pandemia, quando o volume de contratos temporários explodiu.
Categoria numerosa e historicamente negligenciada em relação aos direitos trabalhistas — com grande potencial de recuperação.
O direito ao FGTS não recolhido está sujeito à prescrição quinquenal — ou seja, a cada ano que passa, você pode perder um ano de valores a receber.
Quem esperou demais já perdeu parte do que tinha direito. Quem age agora recupera o máximo.
Atenção: o prazo começa a contar da extinção do contrato. Se seu contrato encerrou há mais de 5 anos, parte dos valores pode já ter prescrito — mas os últimos 5 anos ainda são recuperáveis. Quanto antes agir, mais você recupera.
Você nos envia alguns documentos pelo WhatsApp — holerite, RG e CPF. Em até 48 horas confirmamos se você tem direito e estimamos o valor a recuperar.
Sem custo · 48 horasAssinatura digital do contrato de honorários. Coleta dos documentos complementares. Nossa equipe cuida de tudo — você não precisa ir a nenhum fórum.
100% remoto · Sem burocraciaApós o êxito judicial, os valores são depositados na sua conta. Os honorários são descontados apenas do montante recebido — você nunca paga do próprio bolso.
Êxito · Você recebe primeiroPrimeiro verificamos os requisitos legais. Depois calculamos o valor estimado a recuperar.
⚡ Você ainda está no prazo. Cada ano que passa pode reduzir o valor recuperável.
Sim, desde que não tenham passado mais de 5 anos. E mesmo que parte tenha prescrito, os últimos 5 anos ainda são recuperáveis. Faça a avaliação para saber o valor exato.
Não. Todo o processo é feito de forma remota — documentos pelo WhatsApp e assinatura digital do contrato. Você acompanha tudo pelo celular.
A avaliação é completamente gratuita. Os honorários do escritório são de êxito — cobrados apenas sobre o valor que você receber, após o ganho da ação.
Depende da fila do judiciário e do município. Na avaliação informamos o prazo estimado para o seu caso específico, com base em processos semelhantes já concluídos.
Contratos curtos também geram direito. O valor depende do tempo trabalhado e do salário. A avaliação gratuita calcula o estimado para o seu caso.
Holerite de qualquer mês do período já é suficiente para começar. Nossa equipe orienta como recuperar documentos adicionais caso necessário.
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